sexta-feira, abril 02, 2004

Resumo do Golpe de 64

O general Olímpio Mourão Filho (1900-72), chefe da 4ª Região Militar em Minas Gerais, divulga uma proclamação contra João Goulart (1918-1976) e a "ameaça comunista" que ele representava. Precipitando a marcha de suas tropas em direção ao Rio de Janeiro, recebe a adesão da maioria dos comandos militares.

Da conspiração contra Goulart, participaram setores civis, partidos como PSD e UDN e governadores influentes, como Carlos Lacerda (1914-1977), da Guanabara, e Adhemar de Barros (1901-1969), de São Paulo. O governo cai em 48 horas.

Em 11 de abril, o Congresso expurgado elege presidente o general Humberto de Castelo Branco (1900-1967). Após a deposição de Goulart, entra em cena uma legislação baseada em atos instituicionais. O objetivo é neutralizar lideranças e organizações sociais e políticas da esquerda em geral. Foram quatro atos até a posse do general Costa e Silva (1902-1969), em 1967, quando entra em vigor nova Constituição. O conflito político cresce.

Em 1968, começam a pipocar manifestações e greves reprimidas pela polícia. Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves propõe o repúdio popular ao militares e o boicote às comemorações da Semana da Pátria. Os militares pedem licença ao Congresso para processá-lo, mas têm o pedido negado, fornecendo ao regime o pretexto para implementar medidas de exceção.

Em 13 de dezembro, o governo anuncia a edição do AI-5, que fecha o Congresso por tempo indeterminado (só voltaria a funcionar em 22 de outubro de 1969) e dá amplos poderes ao chefe do Estado —intervir no Legislativo, Estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos, decretar confisco de bens e suspender a garantia de habeas corpus. Seguem-se prisões em massa de opositores e dezenas de cassações. Nos meses seguintes, Costa e Silva e a Junta Militar que o sucedeu editam outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e 8 emendas constitucionais.

Ao assumir o governo, em outubro de 1969, o general Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) dispunha de instrumentos que permitiam ao governo usar a força para solucionar conflitos políticos. O país mergulha nos anos de chumbo. Desaparecem em consequência da repressão política 144 pessoas; 240, no mínimo, foram mortas pelo regime; 98 foram mortas pelos grupos de esquerda.

O AI-5 só seria revogado em 13 de outubro de 1978.

Almanaque - Folha OnLine